A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visitante por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoção por políticas check here baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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